Variáveis Fiscais e PIB Per Capita no Brasil: Relações Vigentes Entre 1901 e 2006

Este artigo realiza, por meio da técnica Markov Switching Vector Autorregressive (MS-VAR), uma análise da receita primária, da despesa primária, do investimento e do consumo do governo federal brasileiro, de modo a verificar se estes itens se comportaram de maneira pró ou anticíclica em relação ao produto interno bruto (PIB) per capita do Brasil, no período 1901-2006. Os resultados são sugestivos em pelo menos duas direções. Primeiro, nos períodos em que os respectivos regimes estatísticos mostraram-se significativos, denota-se que, no Brasil, o governo federal é perdulário, pois, enquanto a taxa real de crescimento de suas despesas primárias cresceu a uma média de 7,7% ao ano (a.a.), o PIB per capita cresceu em média 5,09% a. a., isto é, em média, nos períodos de alto crescimento econômico, a despesa do governo federal cresce significativamente mais que o aumento de riqueza da sociedade. Segundo, no governo federal, só há um único regime fiscal de ciclicalidade, que é o regime pró-cíclico entre a despesa primária e o PIB per capita, datado em diversos períodos do século passado. This paper analyses primary revenue, primary expenditure, public investment and public consumption from Brazilian federal government by Markov Switching Vector Autorregressive methodology (MS-VAR), investigating if these fiscal variables are procyclical or countercyclical in relation to Brazil Gross Domestic Product (GDP) per capita, in the period 1901 to 2006. Results suggest two important conclusions. First, the Brazilian federal government is wasteful. In fact, while the real growth rate from primary expenditure grew 7.7% year-over-year, the GDP per capita grew 5.09% year-over-year. Second, in the Brazilian federal government, there is only one fiscal regime, which is the procyclical regime between the primary expenditure and the GDP per capita. I. The versions in English of the abstracts of this series have not been edited by Ipea`s editorial department.