Política Fiscal E Crescimento De Longo Prazo No Brasil

O artigo visa à obtenção de evidências sobre a possível relação existente entre a política fiscal adotada pelo governo e as taxas de crescimento econômico observadas no Brasil para o período de 1980 a 2006. Especificamente, examina se a recente experiência brasileira vai ao encontro das predições do modelo Barro (1990), o qual admite que gastos públicos e tributação possam afetar as taxas de crescimento do produto. A fim de possibilitar a realização dos testes empíricos, foram construídas séries temporais para as variáveis do orçamento público, segundo a classificação funcional. Para este fim especifico, foi desenvolvida uma metodologia própria de construção de tais séries de tempo. Os testes econométricos foram conduzidos a partir da estimação de modelos gerais do tipo ADL (Modelos Auto-Regressivos de Distribuição de Defasagens), os quais foram submetidos à aplicação do algoritmo Pc-Gets de Hendry e Krolzig (2004), a fim de que fossem obtidos modelos reduzidos com maior grau de ajustamento e fossem geradas, posteriormente, soluções de longo prazo para tais modelos. Em termos de resultados, verificou-se que os gastos públicos produtivos (principalmente os gastos em saúde, saneamento, educação, cultura, habitação, urbanismo, comunicação, ciência, tecnologia, agricultura, indústria, comércio, serviços, energia, recursos minerais e transportes) estiveram positivamente relacionados às taxas de crescimento do produto, ao passo que, a tributação distorciva (aquela incidente sobre a renda, o faturamento, a folha de salários e a movimentação financeira dos agentes) esteve negativamente relacionada às mesmas taxas. Os resultados mostraram-se robustos, resistindo a alterações da especificação e da agregação para os dados.