Habitação e Sustentabilidade: Desafios e Potencialidades da Relação entre Planejamento e Mercado

O debate acerca de edifícios sustentáveis tem crescido na última década. Podemos dizer hoje que ele faz parte da agenda verde internacional. Uma das questões fundamentais: é possível um equilíbrio entre a produção de edifícios sustentáveis e a provisão de habitação adequada para todos? A produção de habitação e o habitar (a manutenção e operação da habitação) podem se dar de diversas formas culturais, sociais e econômicas, e assim também podem ser variados os seus impactos no meio. O habitar como uma necessidade primária e permanente é chave para um futuro mais sustentável. O modo de vida urbano tradicional não apenas consome do meio uma quantidade enorme de recursos como também produz outra quantidade proporcional de resíduos. Neste sentido, podemos supor que existam cenários perfeitos e cenários viáveis. Ao longo dos últimos o Brasil teve grande avanço na disponibilidade de recursos dentro dos programas de financiamento habitacional. A estabilidade econômica brasileira tem sido base para a manutenção do financiamento para a produção habitacional e o setor de construção civil. Este fato abre novas possibilidades de repensar a forma como a habitação e as cidades são produzidas, seja no aspecto de combate ao déficit, seja no aspecto da sustentabilidade. Parece haver grande potencial na convergência entre a necessidade econômica de manter o setor de construção civil aquecido e a implantação de programas governamentais de incentivo para produção de edificações sustentáveis. Uma variedade de estratégias governamentais tem ganhado espaço com o Estatuto da Cidade e programas habitacionais como o Programa Minha Casa Minha Vida e certificações como o Selo Casa Azul, entre muitos outros, que abrem caminho para formas possíveis na concessão de incentivos públicos ao setor de construção sustentável. O que ainda parece fazer falta são políticas urbanas coesas e integradas. Consideramos que um planejamento estratégico, embasado em políticas urbanas integradas, dentro do contexto econômico favorável de um mercado aquecido e com financiamento abundante, pode ser um caminho potencial para a construção de um cenário viável de democracia urbana e cidades mais sustentáveis.