Financiamento Público da Pesquisa em Energias Renováveis no Brasil: A Contribuição dos Fundos Setoriais de Inovação tecnológica

Este artigo descreve as características do apoio financeiro à pesquisa em energias renováveis (ERs) dentro dos Fundos Setoriais de Inovação Tecnológica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O objetivo é identificar o perfil desse apoio e compreender como os fundos, que são o principal mecanismo estatal de financiamento à pesquisa no Brasil, respondem aos desafios nesta área em que o país é grande expoente. Para tanto, utilizou-se base de dados do próprio MCTI, relativa ao período 1999-2012, contendo mais de 35 mil projetos, com o emprego de metodologia descritiva centrada em estatísticas básicas, e uma breve comparação com os sistemas de apoio à pesquisa e inovação neste tema na Alemanha e nos Estados Unidos. O trabalho identificou 1.893 projetos de pesquisa na área, espalhados nos diversos fundos. Como resultados, destacam-se o pequeno porte do financiamento e uma grande abrangência de temas, com prioridade para biomassa energética e infraestruturas. Os dados apontam, ainda, uma trajetória de descontinuidade nos desembolsos, registrando-se queda acentuada nos anos 2011 e 2012. This article describes the characteristics of the Brazilian financial support for research on renewable energy within the Innovation Sector Funds, managed by the Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). The main objective of this paper is to identify the profile of this support and understanding what extent the funds respond to the challenges in renewable energy in an area that Brazil is a global exponent. We use MCTI database for the period 1999-2012, containing over 35,000 projects. The methodology is based on descriptive data, basic statistics and a brief comparison with the Germany´s and the United States of America´s systems of support to the research and innovation. The study identified 1,893 research projects in the renewable energy area. The results highlight the small funding and a wide range of topics with priority for biomass energy and laboratory infrastructure. The data also indicate a discontinuity in the trajectory of disbursements and show a sharp decline in new projects in 2011 and 2012.