Metodologia de Avaliação de Resultados: O Caso das Intervenções do Pac Urbanização de Favelas

Este texto parte do desenvolvimento de um processo de pesquisas sobre avaliação e meta-avaliação de políticas e intervenções de urbanização de assentamentos precários, e apresenta como resultado final uma proposta de metodologia para avaliação deintervenções de urbanização de favelas adequada às características e necessidades da atual política federal consubstanciada no PAC Urbanização de Favelas. Além de discorrer sobre diretrizes e princípios do processo de avaliação, é apresentado um manual de avaliação, que parte do princípio da indisponibilidade ou das dificuldades de obtenção de dados e informações, além das dificuldades em se proceder com um processo de avaliação de intervenções que se apoiam em projetos e planos precários. O texto oferece um conjunto de técnicas e estratégias que pretendem ser universais para a avaliação do amplo conjunto de intervenções de urbanização de favelas que estão sendo e serão executadas em todo o país a partir do PAC 1 e PAC 2. A metodologia foi desenvolvida a partir da sistematização de pesquisas e experiências anteriores e oferece subsídios aos órgãos federais no desempenho de suas funções e na reflexão sobre os aprimoramentos necessários. Ao longo do texto, a dupla função da avaliação é ressaltada, tanto na sua faceta de prestação de contas, transparência e controle, como na sua faceta de reflexão para o aprendizado e aperfeiçoamento contínuo. Além disso, a metodologia elaborada atualiza e revive a proposta anterior, desenvolvida pelo Ipea, do modelo lógico. O documento se apresenta como um guia para execução de avaliações, contendo orientações e dicas passo a passo para sua realização. This article has its origins on the development of a research program on the evaluation of slum upgrading interventions and policies at IPEA. The final result is a methodological proposal designed for the evaluation of slum upgrading projects included in Brazil’s “Programa de Aceleração do Crescimento” (Program for Acceleration of Growth), or “PAC”. Principles and guidelines of an evaluation process are analyzed, and a handbook of evaluation is here presented, taking into account the scarcity and difficulties of obtaining data and information on the reality of slums, as well as the usual incompleteness of plans and projects. We aim at offering a set of strategies and techniques that fit the conditions posed by the several slum upgrading projects that are presently being contracted, or will still be contracted, in a nationwide basis, both in the first and in the second phases of “PAC”. Such methodology derives from the systematization of a previous research, for IPEA has already made a meta-evaluation of completed slum upgrading projects and developed a logical model framework for the evaluation of programs’ outputs and outcomes, now adapted for project evaluation.We expect that a collection of evaluated projects will serve as inputs to the Brazilian federal government’s efforts to the improvement of slum upgrading programs.The function of evaluation, in this text, is twofold: on the one side, transparency, accountability and control; on the other side, reflection, learning and continuous improvement. Finally, this article includes a guide for the implementation of evaluation processes, containing step-by-step instructions for local evaluation teams.