Subsídios Para a Participação de Policiais Brasileiros em Operações de Paz das Nações Unidas: Funcionamento, Tarefas, Recrutamento e Oportunidades de Destaque

Este estudo analisa as oportunidades de uma acrescida participação de policiais brasileiros nas operações de paz (OPs) da ONU, oferecendo subsídios para facilitar tais contribuições e maximizar seu impacto na inserção internacional do país. Após a apresentação da evolução geral das OPs, com ênfase em seu componente de rule of law, o texto se debruça sobre as tarefas, a doutrina e os desafios da atuação histórica de policiais em operações de paz, oferecendo exemplos concretos, e discute os arranjos institucionais que governam os componentes policiais, inclusive seu recrutamento e treinamento. Na terceira parte, faz-se o mapeamento dos processos internos ao Brasil, com destaque a três fases: antes, durante e depois do desdobramento. Inicia-se a apresentação com os processos de seleção (concurso). Discutem-se ainda os procedimentos imediatamente anteriores ao desdobramento, relacionados ao treinamento dos selecionados, à provisão de documentos e ao preparo pelos serviços de saúde. Em seguida, analisa-se detalhadamente o próprio desdobramento, com ênfase no contato com o Brasil e nas questões legais e financeiras. Na quarta e última parte do texto são oferecidos subsídios concretos para o contínuo aproveitamento desta participação como oportunidade para assegurar o crescente perfil do Brasil nesta atividade de destaque da política internacional. Estes se dividem em algumas recomendações para os níveis internacional, federal (brasileiro) e estadual/distrital. This paper analyzes the opportunities for greater participation of Brazilian police officers in United Nations peace operations, offering recommendations for facilitating such contributions and maximizing their impact with a view to Brazil’s international profile. Following a presentation of the general evolution of peace operations with an emphasis on the rule of law component, the text introduces the tasks, doctrine and challenges of past police participation in these operations, using concrete examples, and discusses the national institutional arrangements that govern police components, including recruitment and training. The text’s third section maps Brazilian internal processes, essentially in three phases: before, during and after deployment. The analysis begins with the selection process and training. Still before deployment, there is discussion of the provision of documents and health services to those deployed. Deployment itself is treated in some detail, with emphasis on officers’ communication with Brazil and on legal and financial questions. The fourth and final section offers concrete policy recommendations for the continued utility of these contributions as an opportunity to strengthen Brazil’s profile in an important international activity. The policy inputs are divided between the international, (Brazilian) federal and state levels.