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Carga Tributária Brasileira: Estimação e Análise dos Determinantes da Evolução Recente - 2002 - 2012

Author

Listed:
  • Rodrigo Octávio Orair
  • Sergio Wulf Gobetti
  • Ésio Moreira Leal
  • Wesley de Jesus Silva

Abstract

O texto apresenta um arcabouço metodológico para a estimação da carga tributária, que se diferencia das demais apurações por fornecer um indicador com menor defasagem (atualizado até 2012), em frequência mensal e elevada precisão dos componentes dos governos regionais. Os esforços foram consideráveis e exigiram um conjunto de procedimentos computacionais não triviais para a estruturação de um banco de dados com séries mensais da arrecadação do governo federal, governos estaduais e 3.305 prefeituras, além de procedimentos estatísticos para a estimação das séries relevantes. Também se empreendeu um esforço considerável para corrigir as inconsistências dos dados primários e incorporar algumas das mais recentes recomendações para compilação das estatísticas fiscais. Trata-se de um instrumental útil para subsidiar o acompanhamento conjuntural e pesquisas mais aprofundadas das finanças públicas. As séries mensais da carga tributária no período 2002-2012 são utilizadas para subsidiar uma análise sobre os determinantes da sua evolução recente. Dedica-se a um aparente paradoxo: por que a carga tributária tem crescido em meio a significativas desonerações? A análise sugere que os determinantes fundamentais da dinâmica carga tributária nos últimos anos estão relacionados às características do padrão de crescimento econômico, que favorece a arrecadação sobre os rendimentos do trabalho (expansão simultânea da massa salarial e do grau de formalização do mercado de trabalho), ao comércio internacional (crescimento do volume de importações) e, durante os anos 2005-2008, a um possível boom financeiro sobre os lucros das empresas. Segundo este diagnóstico, a elevação da carga tributária vem ocorrendo mesmo diante do predomínio das desonerações.

Suggested Citation

  • Rodrigo Octávio Orair & Sergio Wulf Gobetti & Ésio Moreira Leal & Wesley de Jesus Silva, 2013. "Carga Tributária Brasileira: Estimação e Análise dos Determinantes da Evolução Recente - 2002 - 2012," Discussion Papers 1875, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
  • Handle: RePEc:ipe:ipetds:1875
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    Cited by:

    1. Cyntia Freitas Azevedo & Angelo Marsiglia Fasolo, 2015. "Effective Tax Rates on Consumption and Factor Incomes: a quarterly frequency estimation for Brazil," Working Papers Series 398, Central Bank of Brazil, Research Department.
    2. Wulff Gobetti, Sérgio & Afonso, José Roberto Rodrigues, 2015. "Impactos das reformas tributárias e dos gastos públicos sobre o cresciento e os investimentos: O caso do Brasil," Macroeconomía del Desarrollo 39363, Naciones Unidas Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL).

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