Resultado Estrutural e Impulso Fiscal: Uma Aplicação Para as Administrações Públicas no Brasil, 1997-2010

Este artigo estima o resultado primário estrutural e o impulso fiscal das administrações públicas brasileiras de 1997 a 2010. Foram realizados dois ajustes: i) inicialmente, foram identificadas receitas não recorrentes (incluindo as resultantes de contabilidade criativa); e ii) após esta primeira correção, ajustaram-se as receitas para os efeitos cíclicos do produto e do preço do petróleo (no caso dos royalties e participações especiais). As elasticidades e a trajetória de longo prazo das séries de referência foram estimadas por filtro de Kalman. Os resultados mostram a relevância do resultado estrutural no contexto do atual debate sobre credibilidade e rigidez das regras fiscais, bem como sua importância para análises da orientação da política fiscal brasileira. This paper estimates the primary structural balance and the fiscal impulse for the Brazilian public administrations from 1997 to 2010. We performed two adjustments: i) initially, one-off measures (including those resulting from creative accounting) were identified; and, ii) after this correction, revenues were adjusted for fluctuations in the level of economic activity and the oil price (in the case of royalties and special participations). The elasticities and the long-run path of the reference series were estimated via the Kalman filter. Our results underscore the relevance of the structural balance in the context of the current debate over credibility and rigidity of fiscal rules, as well as its importance for the monitoring and analysis of the Brazilian fiscal policy stance.