Mídia e Poder: Elementos Conceituaise Empíricos Para o Desenvolvimento da Democracia Brasileira

Este texto objetiva compreender o papel da mídia na democracia, sobretudo no Brasil ao longo do século XX, por meio dos seguintes aspectos: análise da constituição da "política informacional" no século XX e formação da "sociedade midiática"; análise das teorias políticas sobre a democracia e crítica às "falsas confluências" entre mídia e democracia; constatação da necessidade de um marco conceitual capaz de compreender o papel da mídia; exame da concentração dos meios de comunicação no Brasil e suas conexões com o poder político; reflexão sobre a relação dos periódicos com os leitores, com os "formadores de opinião" e com a chamada "opinião pública" (conceito revisitado no texto); análise do papel dos grandes periódicos na formação da agenda neoliberal e perante o conflito distributivo (relação capital/trabalho) nas décadas de 1980 e 1990; discussão acerca da necessidade de o Brasil criar mecanismos de responsabilização e democratização da mídia por meio de instrumentos institucionais, legais e creditícios, entre outros. 1 INTRODUÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO Nas democracias, os conflitos sociais de diversas ordens são possibilitados pelos códigos legais, pelas instituições e pelos pactos entre as classes sociais. Independentemente da maneira de ser do sistema político - república ou monarquia parlamentar, presidencialismo ou parlamentarismo e suas modulações, sistemas bi ou pluripartidários, regimes eleitorais majoritários ou proporcionais, entre tantas outras possibilidades -, encontrese tal sistema mais próximo de um dos tipos ideais ou se trate de uma combinação de vários modelos, com todas as particularidades histórico-culturais, uma democracia somente poderá assim ser considerada se na esfera pública1 os diversos interesses puderem se manifestar. Tal assertiva é, na verdade, um truísmo. Se essa premissa não necessita ser aprofundada, é fato que a mídia2 representa uma forma de poder que, nas sociedades "de massa",3 possui papéis extremamente significativos, tais como: influir fortemente na formação das agendas públicas e sobretudo governamentais; intermediar relações sociais entre grupos os mais diversos; influenciar a opinião de inúmeras pessoas acerca de temas específicos; participar das contendas políticas, ora em sentido lato - defesa ou veto de uma causa, por exemplo -, ora estrito - apoio a governos, partidos ou candidatos; e atuar constituindo "aparelhos ideológicos" 4 capazes de organizar interesses - em determinadas circunstâncias à guisa de "partidos políticos" ou "intelectuais coletivos e orgânicos" de grupos específicos.5