Trabalho Infantil no Brasil Rumo à Erradicação

Neste trabalho, relatam-se o progresso ocorrido no país na redução do trabalho infantil entre 1992 e 2008 e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para a sua erradicação. O Brasil tem sido bem-sucedido nas políticas adotadas para a eliminação do trabalho infantil, o qual tem declinado de forma acentuada desde o início dos anos 1990. Apesar de a melhoria nas condições socioeconômicas das famílias ter colaborado para esta queda, as políticas especificamente voltadas para a erradicação do trabalho infantil têm sido o fator mais relevante para a redução do número de crianças que participam do mercado de trabalho, respondendo por mais de 80% da queda do trabalho infantil em 15 anos. Mas, a despeito de todo o progresso alcançado, o contingente de crianças trabalhando ainda é elevado, principalmente nos grupos socioeconômicos mais vulneráveis, nos quais a ocorrência do trabalho infantil é quatro vezes maior que a média nacional. In this study, we documented the progress occurred in the country in reducing child labor between 1992 and 2008, and the challenges that still need to be met to their complete eradication. Brazil has been successful in adopting policies focused to eliminate child labor which has declined sharply since the early 90s. Despite the improvement in socioeconomic conditions of households, specific policies aimed at eradicating child labor have been the most relevant factor to reduce the prevalence of children in the labor market, accounting for more than 80% of the decline in child labor in 15 years. But despite all the progress, the number of working children is still high and the incidence is much greater in lower socioeconomic groups, where the incidence of child labor is four times the national average.