Praticas sociais, politicas publicas e valores humanos

O artigo trata da relação entre as práticas sociais, as políticas públicas e a produção de bens comuns ou públicos associados ao interesse geral. Coloco a questão da mobilização de práticas sociais e de valores humanos para renovar instrumentos de políticas públicas no meio rural, mais precisamente, no campo do desenvolvimento da agricultura familiar. Por valores humanos, conforme Blais, (1980)1, faço referência aos valores fundamentais e universais, reconhecidos em todas as sociedades e civilizações, embora de maneira diversa: confiança, responsabilidade, justiça, reputação, amizade etc. As transformações da agricultura, em particular da agricultura familiar, estão ligadas, entre outros, a processos de ação coletiva e de inovação institucional (Abramovay e Veiga, 1999, Abramovay, 2005; Sabourin e colaboradores, 2005). Neste contexto, as organizações de agricultores estão sendo mobilizadas para produzir ou preservar bens comuns ou bens públicos, em dois tipos de circunstancias: a) para assumir funções de interesse geral que eram antes da responsabilidade do Estado ou que deveriam sê-Io, b) para participar da elaboração ou da gestão de projetos ou programas de desenvolvimentos locais, territoriais ou de manejo de recursos naturais (Sabourin e colaboradores 2004). Essa nova agenda foi, aliás, amplamente justificada pelas agências internacionais e nacionais de desenvolvimento, na base das virtudes associadas ao capital social das comunidades rurais e das suas organizações (World Bank, 1997 e 2000; PNUD, 2000; Incra, 1999; MDA, 2003). Todas as referências sobre as fontes do capital social remetem para a mobilização de valores humanos (confiança, responsabilidade, solidariedade, justiça etc.) associados às práticas sociais das comunidades locais ou considerados como normas (e atributos) dos grupos (Ostrom, 1998). Mas, apesar dessa redescoberta das "virtudes" econômicas das relações humanas, poucos autores explicam a origem, não tanto do capital social, mas desses valores, dos quais ele estaria emergindo. Na primeira parte deste artigo, analiso explicações sobre a origem desses valores humanos nas relações socioeconômicas a partir de exemplos de prestações de reciprocidade no meio rural brasileiro. A segunda parte trata de políticas públicas inspiradas por valores de justiça, eqüidade, responsabilidade e solidariedade. Examino como tais práticas e valores podem contribuir para renovar as políticas de desenvolvimento rural, em termos de articulação entre a economia de intercâmbio e a economia de reciprocidade.