Política Fiscal, Crescimento e Distribuição de Renda e Regimes de Endividamento Público: Uma abordagem pós-keynesiana

Este artigo tem por objetivo avaliar o impacto de longo-prazo de mudanças na política fiscal e na distribuição funcional da renda sobre o grau de utilização da capacidade produtiva num contexto em que o endividamento público é elevado, de tal forma que o prêmio de risco pago pelo governo aos capitalistas/rentistas é uma função crescente do grau de endividamento do setor público. Para tanto, apresenta-se um modelo macrodinâmico de inspiração pós-keynesiana no qual (i) os capitalistas obtêm renda tanto na forma de lucros obtidos a partir da utilização produtiva do estoque de capital existente, como na forma de juros derivados da aquisição de títulos do governo; e (ii) a taxa de retorno (requerida) dos títulos do governo é uma função crescente do grau de endividamento do setor público. Nesse contexto demonstra-se que o multiplicador fiscal de longoprazo pode ser maior do que o multiplicador fiscal de curto-prazo, para uma certa constelação de parâmetros do modelo; bem como se demonstra que o efeito de uma mudança na distribuição de renda sobre o grau de utilização da capacidade produtiva (e o ritmo de acumulação de capital) depende do regime de endividamento no qual a economia esteja operando. Se a economia estiver operando num regime de elevado endividamento do setor público; então um aumento da participação dos lucros na renda poderá resultar num aumento do grau de utilização da capacidade produtiva, caracterizando assim um regime de acumulação do tipo profit-led.