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Compras públicas sustentáveis: diagnóstico, análise comparada e recomendações para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro

Author

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  • Calvacanti, Denize
  • d’ Avignon, Alexandre
  • Oliveira, Gustavo
  • Schneider, Heloísa
  • Taboulchanas, Kristina

Abstract

As Compras Públicas Sustentáveis (CPS) constituem um dos principais temas abordados no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), publicado em 2011 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo consideradas como um instrumento apto à promoção de mudanças nos padrões de produção e consumo em âmbito nacional, de forma a torná-los mais sustentáveis, a partir do uso do poder de compra governamental. Nesse contexto, o PPCS estabeleceu em seu primeiro ciclo, relativo ao período 2011-2014, ações e metas relacionadas ao tema de compras públicas sustentáveis, dentre as quais a consolidação de um arcabouço normativo e sua aplicação na prática pelos órgãos governamentais. Referidas ações e metas deverão ser objeto de revisão no segundo ciclo do Plano, com horizonte de 2017-2020, a ser publicado em 2016, sob a coordenação do MMA. A presente publicação reúne dois estudos realizados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, os quais têm como fundamento a análise comparada das políticas estrangeiras de Compras Públicas Sustentáveis – CPS com o modelo utilizado no Brasil. Ao final, o documento traz importantes recomendações que visam aperfeiçoar as políticas brasileiras de compras públicas sustentáveis, considerando-se não somente as da Administração Pública Federal, mas também as conduzidas em nível Estadual.

Suggested Citation

  • Calvacanti, Denize & d’ Avignon, Alexandre & Oliveira, Gustavo & Schneider, Heloísa & Taboulchanas, Kristina, 2017. "Compras públicas sustentáveis: diagnóstico, análise comparada e recomendações para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro," Documentos de Proyectos 41009, Naciones Unidas Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL).
  • Handle: RePEc:ecr:col022:41009
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    1. Elizabeth A. Gordon & Elaine Henry & Xudong Li & Lili Sun, 2014. "Management Guidance Pre- and Post-Restatement," Journal of Business Finance & Accounting, Wiley Blackwell, vol. 41(7-8), pages 867-892, September.
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