Impacto Dos Royalties Na Comercialização Nacional De Flores: Um Estudo Multi-Caso

No setor de flores e na agricultura em geral, uma das formas de se criar barreiras às exportações se dá através recolhimento de royalties, já que muitos produtores propagam variedades protegidas, devem pagar os devidos direitos às empresas detentoras do registro dessas espécies e variedades. A fiscalização em relação ao recolhimento dos royalties está começando a interferir as exportações de flores brasileiras. Casos como os de lotes de antúrio e rosa exportados serem rejeitados ou até incinerados ao chegarem nos aeroportos de países como Portugal, Holanda, ou outros países importadores, dado a alegação de falta de comprovante de recolhimento de royalties, vêm se tornando cada vez mais comuns. Além desses impactos, inúmeros outros, envolvendo os produtores e o setor de flores e plantas ornamentais de forma geral podem ser descritos. Dessa maneira, o presente trabalho, através de um estudo multi-caso tem como objetivo, identificar e analisar os impactos do recolhimento de royalties na produção e comercialização de flores, para que assim se possa simultaneamente informar e melhorar a performance do setor exportador, bem como servir de subsídios às negociações internacionais que visem à eliminação dos obstáculos comerciais ou acordos relacionados ao recolhimento de royalties.