O mercado de carbono como instrumento de conservação da floresta amazônica

Este trabalho analisa a questão ambiental presente nas políticas públicas para a região amazônica, incluindo a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06), sancionada com o objetivo de regulamentar a gestão de florestas públicas no Brasil e promover o desenvolvimento sustentável. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto é sugerido como instrumento de conservação florestal. Por meio de um cenário hipotético de desmatamento “zero” e 100% do carbono não emitido vinculado a projetos de conservação florestal, estimou-se que uma receita econômica equivalente à da exploração madeireira poderia ser obtida no mercado de carbono, contribuindo para a manutenção do equilíbrio climático reduzindo a emissão de Gases de Efeito Estufa, bem como mantendo preservados os valores da biodiversidade e dos serviços ambientais relacionados à floresta em pé (não derrubada). ------------------------This paper analyses environment subject present in public policies for Legal Amazonia, including the “Public Forests Management Law” (Law 11.284/06), approved with the purpose of regulating public forests management in Brazil and promoting sustainable development. The Kyoto Protocol´s Clean Development Mechanism (CDM) is suggested as a forest conservation mechanism. Through an hypothetical “zero” deforestation scenario and 100% of not emitted carbon linked to forest conservation projects, an economic revenue equivalent to the logging activities was estimated, and could be obtained in carbon market contributing to maintenance of climatic equilibrium reducing Greenhouse Gases emissions, as well as keeping preserved biodiversity and environment services values related to standing forest.