Espaços Ibero-Americanos

Apresentação O presente documento, resultado de um esforço conjunto da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB); e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL);, foi elaborado para apresentação à XVI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo que se realizará em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 3 e 5 de novembro de 2006. O objetivo principal deste documento é oferecer aos governos que participam dessa Cúpula uma perspectiva global dos temas centrais pertinentes ao desenvolvimento das nações do espaço ibero-americano. Neste documento apresenta-se, de maneira compacta e original, uma série de temas relacionados com o panorama econômico e social da região, mostram-se as divergências existentes entre os países que a integram e assinalam-se possíveis caminhosde convergência no sentido de padrões de desenvolvimento mais equilibrados. A exposição das assimetrias existentes entre as economias latino-americanas que conformam o espaço ibero-americano e as da Península Ibérica realça o caráter inovador deste enfoque. Na análise também se dispensa especial atenção à heterogeneidade estrutural da sub-região latino-americana em termos sociais, econômicos e geográfi cos, bem como se ressaltam, nos casos em que foi possível, as importantes disparidades existentes dentro desta sub-região. O esquema analítico é complementado com abundante material estatístico e gráfi co, o qual ilustra as principais mensagens do diagnóstico regional e suas possíveis conseqüências em matéria de políticas e refl ete de maneira muito nítida a magnitude dos problemas e desafi os que a região enfrenta. O documento está estruturado em sete capítulos dedicados ao estudo dos aspectos mais relevantes que caracterizam a Ibero-América na atualidade. No primeiro capítulo apresenta-se o contexto do crescimento da Ibero-América. Os temas medulares abordados são o desempenho regional em termos de crescimento econômico, com especial ênfase no seu ritmo relativo e em sua volatilidade; o contexto mundial e sua incidência na atividade econômica regional, sobretudo no que diz respeito à evolução dos termos do intercâmbio; as remessas, e os equilíbrios em conta corrente. Também se consideram os equilíbrios fi scais, o desempenho em matéria de investimento e exportações e as ocorrências no mercado de trabalho. A partir desta informação, e numa perspectiva histórica, sublinha-se a necessidade de expandir o investimento e acelerar o incremento da produtividade a fi m de aumentar a taxa de crescimento. No segundo capítulo descreve-se a situação social da Ibero-América. Os aspectos principais analisados são a magnitude da pobreza e a iniqüidade que afetam especialmente as nações da América Latina; a situação demográfi ca e o acesso desigual aos ativos que permitem a acumulação do capital humano necessário à superação da pobreza; a segmentação dos mercados de trabalho; os défi cits existentes em matéria de proteção social e os desafi os que todas estas situações impõem aos governos em termos de gasto público social, bem como a necessidade de cooperação e coesão social. No terceiro capítulo estuda-se o panorama atual do comércio e da integração na Ibero-América. Os temas centrais deste capítulo são a importância que tem a região no comércio mundial; os padrões de especialização comercial e diversificação das exportações e o conteúdo tecnológico destas, e os esquemas de integração e os níveis de proteção tarifária. O quarto capítulo está diretamente relacionado com o anterior e trata da relevância do investimento estrangeiro na região e das estratégias empresariais às quais a decisão de investir além das fronteiras nacionais obedece. Com relação a este último ponto, examinam-se especialmente as estratégias das empresas ibéricas e das "translatinas", bem como as políticas públicas dos países orientadas para atrair investimentos estrangeiros. No quinto capítulo desenvolve-se uma análise dos recursos naturais e da situação energética na região. Nele se ilustram, entre outros fatores, a dotação de recursos naturais da Ibero-América e o seu nível de exploração, a transcendência da região na produção mineira mundial e os fatores de oferta e procura dos produtos de mineração. Também se pesquisa a situação de outros recursos naturais renováveis, como a pesca. Uma parte importante deste capítulo é dedicada aos casos do petróleo e do gás natural. O sexto capítulo dá conta de um fenômeno cada vez mais relevante na Ibero-América: a problemática da migração internacional. Este tema tornou-se ainda mais signifi cativo em virtude do maior peso da migração intra-regional, especialmente se os fl uxos migratórios de alguns países latino-americanos para os da Península Ibérica forem levados em conta. Por último, no sétimo capítulo apresenta-se uma resenha dos principais traços que fazem da Ibero-América uma região com fortes disparidades, tanto entre os países que a compõem como dentro deles. Embora o conceito de assimetria seja amplo e integre uma multiplicidade de aspectos e dimensões, o enfoque utilizado neste capítulo se limita a apenas dois tipos de disparidades: as de caráter sociodemográfico e as econômicas. Estas permitem a elaboração de um melhor diagnóstico da situação das nações ibero-americanas, com vistas às recomendações em matéria de políticas públicas. A SEGIB e a CEPAL colocam o presente documento à disposição dos leitores, a fi m de oferecer uma informação bem estruturada sobre o espaço ibero-americano que seja útil aos governos da região no seu desafi o permanente de formular políticas públicas e estreitar os laços de cooperação necessários à consecução de um desenvolvimento conjunto e harmônico. José Luis Machinea Secretário Executivo da CEPAL Enrique V. Iglesias Secretário-Geral SEGIB