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Gastos públicos e tamanho ótimo dos municípios: Análise do Rio Grande do Sul usando um painel espacial dinâmico

Author

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  • Lazaretti, Lauana

    (Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

  • Fochezatto, Adelar

    (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS))

Abstract

O tamanho dos municípios contempla um importante papel na discussão sobre a eficiência dos gastos públicos locais. No Brasil, esse tema passou a ser debatido, principalmente, por meio da proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019. O objetivo deste estudo é avaliar a existência de um tamanho populacional ótimo de município que minimiza as despesas municipais no Rio Grande do Sul. Um painel dinâmico espacial do tipo Spatial Durbin Model (SDM) é utilizado e uma função não paramétrica da variável populacional para o período de 2002 a 2017. Os resultados demonstram uma associação no formato de “U” entre o tamanho da população e os gastos per capita. O ponto de mínimo de despesas é encontrado quando o município possui cerca de 13.000 habitantes. Além disso, é realizado um exercício para distinguir as implicações do tamanho populacional em subconjuntos de gastos públicos. Os resultados indicam que há espaço para reduzir o gasto público per capita tanto nos pequenos quanto nos grandes municípios. Uma alternativa para os pequenos poderia ser a formação de consórcios de municípios vizinhos na prestação de determinados serviços públicos.

Suggested Citation

  • Lazaretti, Lauana & Fochezatto, Adelar, 2022. "Gastos públicos e tamanho ótimo dos municípios: Análise do Rio Grande do Sul usando um painel espacial dinâmico," Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (ABER), vol. 16(3), pages 312-337.
  • Handle: RePEc:ris:rberur:0151
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    Keywords

    Gastos Públicos; Descentralização; Tamanho Ótimo dos municípios;
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    JEL classification:

    • H50 - Public Economics - - National Government Expenditures and Related Policies - - - General
    • R51 - Urban, Rural, Regional, Real Estate, and Transportation Economics - - Regional Government Analysis - - - Finance in Urban and Rural Economies

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