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Condicionantes do Acesso às Transferências Voluntárias da União: Evidências para os Municípios do Rio Grande do Sul entre 2008 e 2016

Author

Listed:
  • Pereira, Mateus Machado de
  • Torres, Ronaldo
  • Bender Filho, Reisoli
  • Lima, Valquiria Souto de

Abstract

A relação entre transferências e federalismo se justifica pela diminuição das diferenças regionais a partir de transferências fiscais. Nesse contexto, analisou-se a relevância dos fatores técnicos, políticos e redistributivos na destinação das transferências voluntárias para os municípios do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2008 e 2016, a partir da modelagem de dados em painel. Foram estruturados dois modelos tendo as transferências voluntárias municipais per capita e totais como variáveis resposta. Os resultados apontam que a destinação de recursos de transferência voluntária está relacionada à capacidade de obtenção de tributos próprios e ao percentual de despesas de capital em relação às despesas correntes, aos anos de eleições municipais e à fração eleitoral total e às condições estruturais e socioeconômicas dos municípios.

Suggested Citation

  • Pereira, Mateus Machado de & Torres, Ronaldo & Bender Filho, Reisoli & Lima, Valquiria Souto de, 2020. "Condicionantes do Acesso às Transferências Voluntárias da União: Evidências para os Municípios do Rio Grande do Sul entre 2008 e 2016," Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (ABER), vol. 14(2), pages 335-361.
    • Handle: RePEc:ris:rberur:0097
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    Keywords

    Transferências voluntárias; Determinantes do acesso; Municípios do Rio Grande do Sul;
    All these keywords.

    JEL classification:

    • C23 - Mathematical and Quantitative Methods - - Single Equation Models; Single Variables - - - Models with Panel Data; Spatio-temporal Models
    • H77 - Public Economics - - State and Local Government; Intergovernmental Relations - - - Intergovernmental Relations; Federalism

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