Retenção escolar no ensino básico em Portugal: determinantes e impacto no desempenho dos estudantes

A percentagem de alunos que repete um ano letivo não é homogénea nos países europeus, sendo Portugal um exemplo de um sistema de ensino onde a repetência é uma prática habitual. Este artigo estuda as determinantes da retenção escolar no ensino básico e analisa o seu impacto no desempenho dos alunos. Esta análise é efetuada para Portugal apresentando-se também alguns resultados para um conjunto de países europeus. Em Portugal, os atributos individuais, de família e dos colegas são importantes fatores na explicação da repetência. Em particular, os alunos com menor maturidade e com piores condições socioeconómicas têm uma maior probabilidade de repetir. Os efeitos da retenção escolar são avaliados no quadro de um modelo de efeitos de tratamento. A repetência em níveis iniciais do ensino básico produz um impacto negativo no desempenho numa fase mais tardia, o que sugere que haverá vantagem em implementar práticas alternativas de apoio aos alunos nesses níveis. Os efeitos de curto-prazo da repetência numa fase mais avançada do percurso escolar são, pelo contrário, positivos, embora de pequena dimensão, o que não parece questionar tal prática neste caso.