A Influãšncia Do Fator Previdenciã Rio Nos Pedidos De Desaposentaã‡Ãƒo

O instituto da desaposentação está em alta, uma vez que o tema é de extremo interesse da população, em especial, dos aposentados que permanecem no mercado de trabalho, realizando contribuições para a Previdência Social e, hoje, buscam um reajuste no valor do benefício recebido a título de aposentadoria. A influência do fator previdenciário na desvalorização do benefício recebido é visto como um dos principais fatores na busca pela revisão da aposentadoria, juntamente com o fato da continuidade de contribuições sem qualquer retorno aos aposentados. Nesse cenário, surge a desaposentação como forma de possibilitar a revisão do valor do benefício para aqueles que continuaram trabalhando após a aposentadoria com a obrigatoriedade de contribuição previdenciária. Mesmo após as atuais mudanças na legislação previdenciária (Lei nº 13.183/2015), que possibilita a não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria, a desaposentação continua em alta, pois este não é o único motivo que a enseja. A precária tese de impacto nos cofres públicos e as diversas decisões favoráveis aos aposentados nos diversos tribunais pátrios levam a crer que tal instituto é viável e, no mínimo, justo, uma vez que os segurados continuam contribuindo com a previdência. Todavia, o julgamento, que se encontra sobrestado, apresenta votos favoráveis e desfavoráveis, restando ao Supremo Tribunal Federal o deslinde da questão.