Políticas públicas e desenvolvimento: análise de programas sociais de um estado brasileiro

Este estudo objetivou avaliar e analisar os programas: Combate à Pobreza Rural (PCPR), Cidadão Nota 10 (PCN10) e Leite Pela Vida (PLPV), coordenados pelo IDENE, e vinculados às políticas sociais voltadas para a redução da pobreza rural, da taxa de analfabetismo e da desnutrição infantil, bem como para o desenvolvimento econômico no Estado de Minas Gerais. Como fonte de dados utilizou-se o planejamento do orçamento público do Estado de Minas Gerais, e os relatórios de avaliação e monitoramento da sua execução, das regiões de planejamento Norte de Minas e Jequitinhonha/Mucuri, e indicadores da Fundação João Pinheiro e DATASUS. Foram analisados os aspectos físicos e financeiros, a vinculação dos programas aos objetivos e ações estratégicas do orçamento- programa estadual, e seus possíveis impactos na realidade socio-econômica. Verificou-se que não há a manutenção da eficácia e eficiência de cada programa no período analisado. Observou-se que a falta de acompanhamento concreto dos programas, percebido pela ausência de indicadores e dados desagregados de cada um, compromete a accountability dos mesmos perante os cidadãos e sociedade brasileira.