Direito à cidade: uma discussão sobre o conceito e alternativas práticas para o planejamento urbano no Brasil

O presente artigo se propõe como uma discussão teórica, a partir de uma revisão bibliográfica, sobre o conceito de “direito à cidade†criado por Henri Lefebvre e suas possibilidades de aplicação prática no planejamento urbano brasileiro. Caracteriza-se a cidade capitalista como uma cidade em crise, uma vez que se encontra em contradição seu valor de uso e seu valor de troca. A partir disso, entende-se o direito à cidade enquanto um direito fundamental, uma vez que diz respeito à possibilidade de transformação e criação de um espaço mais igualitário. Assim, destacam-se algumas estratégias para retomar o valor de uso da cidade como: a criação de espaços de discussão para os conflitos urbanos; a aproximação do discurso do planejamento urbano à realidade brasileira; repensar a efetividade do Plano Diretor; e principalmente a gestão social da valorização da terra, para recuperar a valorização coletiva das propriedades privadas e determinar usos coletivos das mesmas.