Avaliação de Impacto de Programas de Incentivos Fiscais à Inovação - Um Estudo sobre os Efeitos do PDTI no Brasil

A prática de incentivos fiscais à inovação é comumente adotada por diversos países com objetivo de estimular as formas na realização de atividades tecnológicas, sendo especialmente dirigidos as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). O uso generalizado desses incentivos culminou em uma ampla discussão internacional questionando-se sua efetiva capacidade de estimular (ou não) as formas beneficiárias a ampliarem seus investimentos em atividades tecnológicas, e assim, acelerar o ritmo de inovação no país. Dentro dessa discussão, o presente trabalho tem como objetivo realizar um exercício empírico de avaliação de um programa brasileiro de incentivos fiscais às atividades tecnológicas, o Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI). Para capturar os efeitos desse programa no comportamento das forrmas beneficiarias em relação as não-beneciarias, quanto a decisão de gasto em atividades tecnológicas, será aplicado o método Propensity Score Matching entendido como uma técnica para determinação de quase-experimentos, baseada em algoritmos de pareamento de indivíduos pertencentes a grupos distintos, cujo objetivo é julgar os efeitos de um determinado tratamento.